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Ihana BragaIhana Braga, Advogado

Publicações

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Ihana Braga, Advogado
Ihana Braga
Artigo · há 4 anos

Extinção do Contrato de Trabalho por Morte do Empregado

A morte de um empregado é situação bastante peculiar e que dá ensejo a inúmeras dúvidas, tanto por parte dos empregadores, como por parte dos herdeiros/sucessores/dependentes do empregado falecido,...
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Notícia · há 9 anos

Demitida durante gravidez tem direito à indenização mesmo tendo conseguido novo emprego

Cozinheira demitida durante a gravidez teve reconhecido o direito à indenização equivalente ao período de estabilidade provisória, mesmo tendo conseguido outro emprego logo após a dispensa. Decisão é...
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Notícia · há 9 anos

Compradores conquistam direito de reaver valor pago como comissão de corretagem

A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP confirmou determinação para que duas empresas do ramo imobiliário devolvam a cliente valor cobrado a título de comissão de corretagem. De acordo com os...
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Notícia · há 9 anos

Trabalhador próximo a bomba de combustível desativada não faz jus ao adicional de periculosidade

Funcionário que trabalha próximo a bomba de combustível e tanque de óleo desativados não tem direito a adicional de periculosidade. Assim entendeu a 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC ao rejeitar...
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Notícia · há 9 anos

Paciente vai receber R$ 100 mil de indenização por erro em diagnóstico de câncer

Laboratórios emitiram laudos médicos equivocados O juiz da 4ª Vara Cível de Brasília condenou dois laboratórios a pagar R$ 100 mil a paciente, por erro de diagnóstico de câncer. O paciente foi...
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Notícia · há 9 anos

Motorista de ônibus obrigado a permanecer na função mesmo com problemas de saúde tem contrato rescindido de forma indireta

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) declarou rescindido o contrato de um motorista de uma empresa de transportes coletivos que presta serviços em Porto Alegre. Este...
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Notícia · há 9 anos

Trabalhadora que cumpria jornada de 13 horas diárias deve ser indenizada por dano existencial

Uma ex-empregada da rede de supermercados Walmart deve receber indenização de R$ 10 mil por dano existencial, devido à jornada de trabalho exaustiva que lhe era imposta. Conforme informações do...
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Notícia · há 9 anos

Juíza condena Vale a indenizar empregado dispensado com sintomas de depressão

A Vale S. A. Foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar 5 mil reais de indenização por dano moral a um empregado dispensado com sintomas depressivos, além de fibromialgia e hipertensão arterial....
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Notícia · há 9 anos

Empresa é condenada a indenizar por danos morais empregado alcoólatra dispensado sem encaminhamento ao INSS

A Organização Mundial de Saúde (OMS) reconhece, atualmente, o alcoolismo crônico como doença, sob o título de ¿Síndrome de dependência do álcool¿. E o Tribunal Superior do Trabalho firmou...
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Notícia · há 9 anos

Candidata aprovada em concurso e preterida pela contratação de trabalhadores temporários terá de ser contratada e indenizada pelo Banco do Brasil

O candidato aprovado em concurso público tem assegurado o direito à nomeação ao cargo para o qual se candidatou, se existente vaga disponível dentro da validade do concurso. Com esse entendimento,...
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